J

Oficial de Justiça

João Paulo Setta Moritz

Rio de Janeiro (RJ)

26seguidores6seguindo

Entrar em contato

Sobre mim

Oficial de Justiça Avaliador Federal do TRT da 1ª Região.

Publicações

(5)

J

João Paulo Setta Moritz

Artigo · há 3 anos

Até quando posso cobrar o FGTS? Prazo prescricional e modulação dos efeitos

A modulação que se propõe consiste em atribuir à presente decisão efeitos ex nunc (prospectivos). Dessa forma, para aqueles cujo termo inicial da prescrição ocorra após a data do presente julgamento,...

3

0

J

João Paulo Setta Moritz

Artigo · há 3 anos

A “reforma trabalhista” como engodo ao combate da crise econômica: jornada móvel, flexível ou por hora ou contrato de trabalho intermitente

INTRODUÇÃO Declarações desencontradas de membros do governo pululam na mídia, nas redes sociais e nas discussões de boteco. O tema da vez é a “reforma” trabalhista. Particularmente, tenho que a...

9

0

J

João Paulo Setta Moritz

Artigo · há 5 anos

A escala 12 x 36 horas para domésticos: golpe disfarçado de direito

Introdução Logo após o envio do projeto de lei que regulamenta a PEC das domésticas, elaborei um breve artigo sobre a tentativa de supressão de direitos, especialmente de vigilantes, por meio da...

5

1

Comentários

(273)

J

João Paulo Setta Moritz

Comentário · há 8 dias

Coronavírus - COVID-19: cancelamento, remarcação, reembolso e o meu direito?

Renata Cosmo Sartório · há 15 dias

"É LEI".

ImpreCionante!

J

João Paulo Setta Moritz

Comentário · há 15 dias

Coronavírus - COVID-19: cancelamento, remarcação, reembolso e o meu direito?

Renata Cosmo Sartório · há 15 dias

Muito bom. Também seria interessante uma abordagem sobre as mensalidades escolares, já que podem ficar fechadas por meses.

J

João Paulo Setta Moritz

Comentário · há 2 meses

MPF ignora liminar do STF e denuncia Glenn Greenwald por invasão de celulares

DR. ADEvogado · há 2 meses

Se as opiniões fundadas no "eu acho" fossem só dos leigos ...

Recomendações

(538)

Rafael Rocha Filho

Artigo · há 14 dias

O impacto financeiro do Coronavírus nos contratos e a possibilidade de revisá-los

O impacto financeiro do Coronavírus nos contratos e a possibilidade de revisá-los

Estamos vivenciando uma pandemia causada pelo Coronavírus, como classificou a Organização Mundial da Saúde (OMS), que está afetando todo o mundo, começando pela China e, agora, chegando até nós. A...

33

1

Renata Cosmo Sartório

Notícia · há 15 dias

Coronavírus - COVID-19: cancelamento, remarcação, reembolso e o meu direito?

Direito de Arrependimento Cancelamento de reserva de hotel e Airbnb: como agir? Cancelamento de aluguel de carro ou Alteração dos dias de aluguel de carro Cancelamento de passagem Aérea ou Ônibus...

40

2

C

Clovis Carvalho

Comentário · há 17 dias

Adolescente liberada ao ser pega com drogas acaba internada após zombar nas redes sociais

DR. ADEvogado · há 18 dias

Tráfico de Drogas, Ok! Ironizar o Super Magistrado, pretensa divindade = adeus liberdade...

Vai explicar o Brasil.

Perfis que segue

(6)

Carregando

Seguidores

(26)

Carregando

Tópicos de interesse

(45)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros perfis como João Paulo

Carregando

João Paulo Setta Moritz

Entrar em contato